Sacolas plásticas passarão a ser proibidas a partir desta sexta-feira
Uma iniciativa pioneira que visa cuidar do nosso meio ambiente entrará em vigor na próxima sexta-feira, dia 16 de julho de 2010. Finalmente, uma lei estadual se preocupa com a quantidade de sacolas plásticas de supermercado em circulação. Leia abaixo a matéria, na ínterga, publicada hoje no Jornal O Globo, pelo repórter Claudio Motta, e vamos todos contribuir com atitudes verdes.
“Lei que coíbe sacolas de plástico no estado entra em vigor na sexta-feira
Nesta sexta-feira começa a vigorar a lei estadual que pretende reduzir o número de sacolas plásticas usadas no Rio. As lojas terão três alternativas: dar gratuitamente sacolas retornáveis aos clientes; oferecer a quem levar bolsas para transportar as compras um desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos; ou trocar um quilo de arroz ou qualquer outro produto da cesta básica, de valor similar, a cada devolução de 50 sacolas, que devem estar limpas. As medidas passarão a vigorar porque o governador Sergio Cabral vetou nesta terça-feira projeto de lei que prorrogava o prazo para a mudança entrar em vigor.
No veto, o governador afirma que a proposta de mudança foi publicada há quase um ano e que seria inviável uma “prorrogação de uma norma já tão debatida e de relevância reconhecida na prevenção de graves danos ao ambiente”.
Para o deputado Carlos Minc (PT), autor do projeto que ajuda na redução do uso de sacos, a lei será um divisor de águas no comportamento dos consumidores.
- O objetivo não é transformar isso num cofrinho, mas mudar o comportamento do consumidor. Vamos nos supermercados fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas. O Rio gasta R$ 30 milhões por ano para limpar os rios. No primeiro ano, apenas os estabelecimentos médios e grandes terão que se adaptar. Os pequenos terão mais um ano – diz o ex-ministro do Meio Ambiente.
De acordo com a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, a lei é flexível e as pessoas poderão continuar usando sacolas plásticas. Além disso, a secretaria não vai punir os comerciantes que não se adaptarem às novas normas nos primeiros dias. Antes, as equipes da secretaria farão notificações e campanhas educativas:
- O saco plástico não vai sumir. A tendência é de que os estabelecimentos ofereçam descontos para quem não levar sacolas plásticas. São três centavos a cada cinco itens. Isso levará as pessoas a pensar: quero desconto ou sacos?
Marilene lembra ainda que os supermercados que optarem por trocar sacos usados por alimentos não têm a obrigação de receber os que estiverem sujos. Apesar destas condições, a Federação das Indústrias do Rio (Firjan) criticou a iniciativa do governo do estado. De acordo com a gerente jurídica da Firjan, Gisela Gadelha, a melhor saída é educar o usuário para que o destino dos sacos seja correto, aumentando os índices de reciclagem do produto:
- Os supermercados deveriam ter um tempo maior para se adaptar a estas mudanças.
O deputado Paulo Ramos, autor do projeto que prorrogava o prazo, diz que entrará na Justiça contra o veto. “
“Lei que coíbe sacolas de plástico no estado entra em vigor na sexta-feira
Nesta sexta-feira começa a vigorar a lei estadual que pretende reduzir o número de sacolas plásticas usadas no Rio. As lojas terão três alternativas: dar gratuitamente sacolas retornáveis aos clientes; oferecer a quem levar bolsas para transportar as compras um desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos; ou trocar um quilo de arroz ou qualquer outro produto da cesta básica, de valor similar, a cada devolução de 50 sacolas, que devem estar limpas. As medidas passarão a vigorar porque o governador Sergio Cabral vetou nesta terça-feira projeto de lei que prorrogava o prazo para a mudança entrar em vigor.
No veto, o governador afirma que a proposta de mudança foi publicada há quase um ano e que seria inviável uma “prorrogação de uma norma já tão debatida e de relevância reconhecida na prevenção de graves danos ao ambiente”.
Para o deputado Carlos Minc (PT), autor do projeto que ajuda na redução do uso de sacos, a lei será um divisor de águas no comportamento dos consumidores.
- O objetivo não é transformar isso num cofrinho, mas mudar o comportamento do consumidor. Vamos nos supermercados fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas. O Rio gasta R$ 30 milhões por ano para limpar os rios. No primeiro ano, apenas os estabelecimentos médios e grandes terão que se adaptar. Os pequenos terão mais um ano – diz o ex-ministro do Meio Ambiente.
De acordo com a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, a lei é flexível e as pessoas poderão continuar usando sacolas plásticas. Além disso, a secretaria não vai punir os comerciantes que não se adaptarem às novas normas nos primeiros dias. Antes, as equipes da secretaria farão notificações e campanhas educativas:
- O saco plástico não vai sumir. A tendência é de que os estabelecimentos ofereçam descontos para quem não levar sacolas plásticas. São três centavos a cada cinco itens. Isso levará as pessoas a pensar: quero desconto ou sacos?
Marilene lembra ainda que os supermercados que optarem por trocar sacos usados por alimentos não têm a obrigação de receber os que estiverem sujos. Apesar destas condições, a Federação das Indústrias do Rio (Firjan) criticou a iniciativa do governo do estado. De acordo com a gerente jurídica da Firjan, Gisela Gadelha, a melhor saída é educar o usuário para que o destino dos sacos seja correto, aumentando os índices de reciclagem do produto:
- Os supermercados deveriam ter um tempo maior para se adaptar a estas mudanças.
O deputado Paulo Ramos, autor do projeto que prorrogava o prazo, diz que entrará na Justiça contra o veto. “
Fonte: amajb
00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000
A lei é originada do projeto 1.332/07, de autoria do vereador Arnaldo Godoy, que afirma que as sacolas e sacos plásticos jogados nos bueiros entopem as redes de esgoto, causam enchentes e dificultam a compactação e decomposição dos detritos nos lixões. “Os vereadores tiveram grande sensibilidade ecológica ao derrubar o veto, mostrando a preocupação desta Casa com o meio ambiente”, ressaltou.
Em Belo Horizonte , alguns empresários já substituem gradativamente as sacolas plásticas por material biodegradável, como a Padaria Bonome e o supermercado Verdemar. “Estamos em conversações com outros empresários, buscando novas parcerias para a efetivação da lei”, afirmou o parlamentar.
Em segundo turno, a matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara e elogiada pelos parlamentares da Casa. A sacola plástica utilizada no comércio leva até 400 anos para desaparecer no meio ambiente e representa 9,7% do lixo produzido em todo o país. Uma alternativa, também ecologicamente correta é o uso de sacolas de lona retornáveis, como era feito antes da explosão da indústria do plástico.
Alguns municípios do Estado do Paraná pretendem aplicar lei de crime ambiental sobre os supermercados que não adotarem alternativas ao uso de sacolas plásticas. De acordo com o vereador Arnaldo Godoy, são atitudes ainda muito tímidas, mas que podem ser o início de uma grande mudança dos rumos da humanidade. A discussão já se estendeu para o âmbito do poder municipal, também de Maringá e Curitiba, com programas que prevêem a substituição de sacolas plásticas por sacos de lixo biodegradáveis ou retornáveis.
Para acompanhar a tramitação desse projeto, clique aqui e insira no campo NÚMERO a seguinte informação: 1332/07 e clique em LOCALIZAR DOCUMENTO.