Novo Código de Processo Penal entra em vigor hoje; veja as principais mudanças.

 

Algemas.É proibido o emprego de força, bem como a utilização de algemas, no momento da prisão.

O uso está liberado apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso ..(só no Brasil mesmo)

Escutas telefônicas.Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos,

com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha. Em geral, o prazo de duração da interceptação

não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir

a crime permanente

Júri. Os jurados podem conversar uns com outros durante um julgamento no Tribunal do Júri, exceto

durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por

meio de cédula

Inquérito policial.Deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é

que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximação entre a polícia e o

órgão de acusação

Interrogatório.O interrogatório passa a ser tratado como meio de defesa e não mais de prova. Assim,

passa a ser um direito do investigado ou do acusado que, antes do interrogatório, deverá ser informado

do inteiro teor dos fatos a ele imputados e reunir-se em local reservado com seu defensor. Além

disso, a autoridade responsável pelo interrogatório não poderá oferecer qualquer vantagem ao interrogado

em troca de uma confissão, se não tiver amparo legal para fazê-lo. Passa a ser permitido também o

interrogatório do réu preso por videoconferência, em caso de prevenir risco à segurança pública ou

viabilizar a participação do réu doente ou por qualquer outro motivo

Tratamento à vítima.A vítima do crime deve ser comunicada pelas autoridades sobre: a prisão ou

soltura do suposto autor do crime; a conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia;

o arquivamento da investigação e a condenação ou absolvição do acusado. A vítima também poderá obter

cópias e peças do inquérito e do processo penal, desde que não estejam sob sigilo. Poderá ainda

prestar declarações em dia diferente do estipulado para a o autor do crime e aguardar em local separado dele

Fiança. O valor da fiança aumenta de um a cem salários mínimos para um a 200 salários mínimos nas infrações penais cujo limite máximo da pena privativa de liberdade fixada seja igual ou superior a oito anos. Nas demais infrações penais, o valor fixado continua o mesmo

Recursos. Limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância; antigamente não havia nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva desse tipo de recurso, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição

Juiz de garantias. Atuará somente na fase da investigação do inquérito, com objetivo de controlar a legalidade da ação da Polícia

Judiciária e a garantia dos direitos do investigado. Antes, o mesmo juiz que trabalhava na fase de investigação é o que dá a sentença em primeira instância

Aceleração Processual.O prazo máximo para realização da audiência de instrução e julgamento passa de 60 para 90 dias, para adequá-la aos prazos máximos da prisão preventiva

Sequestro de bens É criada a figura do “administrador judicial” de bens sequestrados e de bens declarados indisponíveis

... Amigos se protejam e se defendam, pois o governo está defendendo e protejendo os Bandidos...

 

 

***Arquivo recebido por email***

VENCIMENTO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.

> Leia e repasse.
>
> NOVAS REGRAS:
>
> A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.
>
> Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames
> novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.
>
> Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas já
> perderam suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.
>
> Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.
> Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e
> leva + ou - de 2 a 3 meses.
>
> As mudanças começaram a valer no dia 1º de ABRIL de 2011.Serão incluídos novos conteúdos,
> além de uma nova carga horária.
>
> O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
> (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
>
> Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula
> e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.
>
> ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!
>
> O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
>
> Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que
> o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

Músicas do Tempo

Clique no ano do teu nascimento e espera carregar, muito legal!!!

Trata-se de un juke box que recupera 60 anos de musicas e que te permite ouvir as melodias do ano de teu nascimento ou de qualquer outro ano entre 1940 e 1999. 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1941 1951 1961 1971 1981 1991 1942 1952 1962 1972 1982 1992 1943 1953 1963 1973 1983 1993 1944 1954 1964 1974 1984 1994 1945 1955 1965 1975 1985 1995 1946 1956 1966 1976 1986 1996 1947 1957 1967 1977 1987 1997 1948 1958 1968 1978 1988 1998 1949 1959 1969 1979 1989 1999

DICAS DE PREVENÇÃO.

Conselhos dirigidos às mulheres, mas válidos aos homens também! Atenção nunca é demais!       1. Sequestro Relâmpago: Se um dia você for jogada dentro do porta-malas de um carro. ENGULA O PÂNICO E RESPIRE FUNDO, CALMA E FRIEZA: 1) Chute os faróis traseiros até que eles saiam para fora, estique seu braço pelos buracos. 2) GESTICULE feito doida. O motorista não verá você, mas todo mundo verá. Isto já salvou muitas vidas.   2. Os três motivos pelos quais as mulheres são alvos fáceis para atos de violência são: 1) Falta de atenção: Você TEM que estar consciente de onde você está e do que está acontecendo em volta de você. 2) Linguagem do corpo: Mantenha sua cabeça erguida, e permaneça em posição ereta, jamais tenha uma postura "frágil". 3) Lugar errado, hora errada: NÃO ande sozinha em ruas estreitas, nem dirija em bairros mal-afamados à noite.   3) NUNCA FAÇA ISSO! 1) NÃO FAÇA ISSO! As mulheres têm a tendência de entrar em seus carros depois de fazerem compras, refeições, e sentarem-se no carro (fazendo anotações em seus talões de cheques, ou escrevendo em alguma lista, ou ainda conferindo o ticket de compra). 2) O bandido SEMPRE estará observando você:Essa é a oportunidade perfeita para ele entrar pelo lado do passageiro, colocar uma arma na sua cabeça, e dizer a você onde ir. 3) No momento em que você entrar em seu carro:trave as portas e vá embora, não fique ajeitando o cabelo, ou passando batom...   4) Algumas dicas acerca de entrar em seu carro num estacionamento ou numa garagem de estacionamento: 1) Esteja consciente: olhe ao redor, olhe dentro de seu carro, olhe no chão dianteiro e traseiro de seu carro, olhe no chão do lado do passageiro e no banco de trás. 2)Se ao lado da porta do motorista do seu carro, estiver estacionada uma Van Grande: entre em seu carro pela porta do passageiro. IMPORTANTE: A maioria dos assassinos que matam em seqüência atacam suas vítimas empurrando-as ou puxando-as para dentro de suas Vans, na hora em que as mulheres estão tentando entrar em seus carros.   5) NUNCA deixe para procurar as chaves do seu carro, quando estiver parada em frente a porta dele. 1) Dirija-se ao veículo com a chave em punho, pronta para abrir a porta e dar a partida. Observe os carros ao lado do seu. 2) Se uma pessoa do sexo masculino estiver sentado sozinho no assento do carona do carro dele que FICA mais próximo do seu carro, você fará bem em voltar para o shopping, ou para o local de trabalho, e pedir a um segurança ou policial para acompanhar você até seu carro.   6) É SEMPRE MELHOR ESTAR A SALVO DO QUE ESTAR ARREPENDIDO, não tenha vergonha de pedir ajuda. Use SEMPRE o elevador ao invés das escadas. (Escadarias são lugares horríveis para se estar só, são lugares perfeitos para um crime).   7) PARE COM ISSO! As mulheres, estão sempre procurando ser prestativas. Não use o celular a toa. 1) Essa característica poderá resultar em que você seja assassinada! Um assassino seqüencial, homem de boa aparência, com boa formação acadêmica, declarou em seu depoimento que SEMPRE explorava a simpatia e o espírito condescendente das mulheres. Ele andava com uma bengala ou mancava, e conseqüentemente pedia 'ajuda', para entrar ou sair de seu carro, e era nesse momento que ele raptava sua próxima vítima. 2) Durante o dia, ande de óculos escuros: O agressor nunca saberá para onde você esta olhando. 3) Celular: só em lugar seguro.

As dificuldades enfrentadas na rotina policial

As dificuldades enfrentadas na rotina policial

Alex Dalton e José Ricardo S. Monteiro

Naquela tarde, o sol estava a pino; o calor, insuportável. Eu era o patrulheiro de uma guarnição tática. Nossa barca patrulhava a Favela Pedreira, em Matozinhos. A viatura se deslocava bem devagar, espremida numa viela; os retrovisores quase tocavam nos barracos.

De repente, a uns vinte metros do lado esquerdo da viatura, vejo um indivíduo correndo. A mente do policial já está condicionada: se correu, é suspeito. Digo ao Cabo Luciano:

- Correu, correu! Pára! Um cara aqui ao lado saiu vazado quando viu a viatura.

Imediatamente a viatura foi parada. Desembarcamos defronte a um barraco, onde, na entrada, encontrava-se uma menina de cerca de nove anos. Ela nos olhou assustada. Ao ser questionada, logo entregou que fora o pai dela quem havia evadido.

Sem demora, iniciamos as buscas num terreno baldio adjacente ao barraco. Cinco minutos e nada. O sargento Augusto, comandante da guarnição, começou a gritar, blefando e fazendo pressão psicológica. Nada. De súbito, quando estávamos quase desistindo, o Sargento viu o indivíduo deitado no chão. Imediatamente procedemos a abordagem verbal, determinando que ele colocasse as mãos na cabeça, se levantasse... Feita a busca pessoal, nenhum objeto ou substância ilícita foi encontrada.

Ainda no terreno baldio, no meio de um pequeno matagal, o indivíduo repetia e repetia que estava ali havia alguns minutos, vigiando uma galinha chocar. O Sargento Augusto insistiu em indagar por que ele havia corrido. O suspeito, um senhor de aproximadamente 60 anos, rendeu-se aos questionamentos e assumiu que apenas havia se assustado ao ver a viatura. Ora, ninguém foge da Polícia sem motivo. Era certo que ele estava devendo.

Fomos à sua casa. Se do lado de fora o barraco sem reboco e sem janela já não era bonito, no interior o cenário era ainda mais desolador. Apenas um cômodo, piso de cimento grosso cheio de buracos e todo sujo, roupas espalhadas pela casa, comida azeda no fogão e aquela menina de cabelos despenteados que não parava de chorar.

Reviramos a casa e nada. Alguma coisa estava errada. Ninguém corre à toa. O cara só podia estar pedido. O Sargento Augusto perguntou ao suspeito se ele era foragido. Ele tremeu. Tentou se esquivar da resposta, mas em seu semblante podíamos ver que fora esse o motivo de ele ter corrido. Para confirmar, o Sargento consultou o prontuário criminal do indivíduo no COPOM. O despachante pediu para repetir o nome. A resposta veio confirmando o tirocínio policial. O sujeito era fugitivo da cadeia pública da cidade, onde cumpria pena por homicídio culposo.

O indivíduo não parecia ser perigoso, pelo contrário. Perguntei-lhe sobre o motivo de ele ter sido condenado e ter fugido da prisão. Assim ele me respondeu:

- Foi uma tremenda falta de sorte. Eu estava na Igreja com minha esposa, que na época estava grávida dessa menina. Chegou um cidadão embriagado com um pedaço de pau na mão e começou a xingar todo mundo, reclamando do som alto. Minha esposa foi conversar com ele, pedindo calma, mas ele a tratou com falta de respeito e tentou agredi-la. Eu não aceitei, nós brigamos e eu tomei o pedaço de pau e dei na cabeça dele. Por azar, ele tinha platina na cabeça e morreu. Eu fui preso. Minha esposa morreu no parto da menina. Quando o juiz me deu benefício do dia das mães, eu não voltei pra cadeia. Tinha que cuidar da menina e dos outros dois que ainda estavam pequenos. Tem mais de oito anos que eu tava foragido. Agora os senhores me pegaram. Eu sou trabalhador, faço tudo pelos meus filhos. Minha filha mais velha tem 16 anos e começou a trabalhar ontem em um salão de beleza pra me ajudar a cuidar dessa menina e do outro menino. O senhor tá vendo a casa assim, mas é porque eu não tenho tempo. Sou pedreiro, trabalho o dia inteiro. Meus vizinhos tomam conta da menina quando tô trabalhando. Eu sou trabalhor, Seu Polícia!

O indivíduo realmente parecia trabalhador. Inclusive os vizinhos foram unânimes em dizer que ele só vivia para os filhos, que era um bom pedreiro e que era honesto. Antes de o colocarmos dentro da viatura, ele tirou uma nota de cinquenta reais e disse para a filha:

- Toma. É o dinheiro que o pai tem.

A garotinha se pôs aos prantos, começou a me puxar e disse:

- Por favor, moço, não leva meu pai, não. Eu já perdi minha mãe; como que vou ficar sem meu pai agora.

Meu coração quase partiu; me deu um nó na garganta. Mas não tínhamos escolha e, mesmo se tivéssemos, não sei...

Em seguida, nos dirigimos à Delegacia, onde o foragido voltou para trás das grades. Talvez aquele não fosse o seu lugar. Tudo indicava que ele nunca mais iria cometer nenhum crime. Mas não cabe a nós, policiais militares, fazermos julgamentos. Apenas cumprimos a letra fria da lei.

Às vezes me recordo dessa ocorrência e penso se a Justiça não é falha, se a Lei não é fria demais. Quem errou deve ser punido, mas vendo tantos bandidos se beneficiando de lacunas legais, reflito se o certo seria aquele homem ter voltado para a prisão. Reflito sobre o que representou e representará para a menina, daquele momento em diante, o “tom caqui” da nossa farda, já que, apesar da obrigação de cumprir o nosso dever, talvez retiramos dela a única chance de chegar a algum objetivo na vida e quiçá de matar a sua fome e a dos seus irmãos a partir daquela tarde.

Fim

Artigo recebido por email.

Jogo de Quebra cabeça

TENTE aqui

Eu concordo com a troca. E você?

É por isso que o MEC está fazendo propaganda na TV para 'arrebanhar' jovens para serem professores!!! Ninguém mais quer saber desta profissão.. é uma pena!! E nós, brasileiros, precisamos de MUITA educação e informação!!!

"No  futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do  mundo e todos estão tristes. Na  educação é o 85º e ninguém  reclama..." COMO PROFESSORA QUE SOU, DIANTE DOS FATOS, APOIO ESTA TROCA TROQUE  01 PARLAMENTAR POR 344  PROFESSORES O  salário de 344 professores que ensinam  = ao  de 1 parlamentar que rouba Essa  é uma campanha que  vale a pena! Repasso  com solidária revolta! Prezado  amigo! Sou  professor de Física, de ensino médio de uma  escola pública em uma cidade do interior da  Bahia e gostaria de expor a você o meu  salário bruto mensal:  R$650,00 Eu  fico com vergonha até de dizer, mas meu salário  é R$650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais  que outros colegas de profissão que não possuem  um curso superior como eu e recebem minguados  R$440,00. Será que alguém acha que, com um  salário assim, a rede de ensino poderá contar  com professores competentes e dispostos a  ensinar? Não querendo generalizar, pois ainda  existem bons professores lecionando, atualmente  a regra é essa: O professor faz de conta que dá  aula, o aluno faz de conta que aprende, o  Governo faz de conta que paga e a escola aprova  o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura  verdade! Sinceramente, eu leciono porque sou um  idealista e atualmente vejo a profissão como um  trabalho social. Mas nessa semana, o soco que  tomei na boca do estomago do meu idealismo foi  duro! Descobri que um  parlamentar brasileiro custa para o país R$10,2  milhões por ano...  São os parlamentares mais caros do mundo. O  minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$11.545. Na  Itália, são gastos com parlamentares R$3,9  milhões, na França, pouco mais de R$2,8 milhões,  na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$850  mil e na vizinha Argentina R$1,3 milhões. Trocando  em miúdos, um parlamentar custa ao país, por  baixo, 688 professores com curso superior  ! Diante  dos fatos, gostaria muito, amigo, que você  divulgasse minha campanha, na qual o lema  será: 'TROQUE  UM PARLAMENTAR POR 344  PROFESSORES'. Repassar esta mensagem é  uma obrigação, é sinal de patriotismo, pois a vergonha que  atualmente impera em nossa política  está desmotivando o nosso povo e arruinando o nosso querido Brasil. É o mínimo que  nós, patriotas, podemos fazer.

FÁBULA BRASILIANA ( Net 7 Mares)

(ou O Lobo Lula e a Raposa Dilma)

               Net 7 Mares

A raposa, em solene juramento,
Adotou o modelo gramsciano:
Pra não vir a cometer outro engano,
Abjurou armas e enfrentamento.

A raposa nutria um velho plano
De, com a ajuda d'outros velhos chacais,
Dividir todo o Brasil em quintais,
Pra, sozinha, ser a dona do afano.

Mas um lobo, vestido de cordeiro,
Que mandava há mais tempo no terreiro,
Gozando das benesses colossais,

Disse à fera: "Cheguei aqui primeiro.
Vou lhe dar a guarda do galinheiro,
Mas só eu sou o rei dos "animais".

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 Por Anselmo